Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais tratamos quando utiliza o syntransfer.ro, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tem ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

A SYNAPTIC SYSTEMS SRL, com sede social em Str. Puțul cu Plopi nr. 18, Setor 1, Bucareste, Roménia, e estabelecimento em Str. Colonel Corneliu Popeia nr. 37, Setor 5, Bucareste, n.º do Registo Comercial J2008004760405, número fiscal RO 23504970, é a responsável pelos dados tratados através do syntransfer.ro.

Para qualquer questão ou pedido sobre os seus dados: office@syntransfer.ro.

2. Em resumo

• Todos os dados, incluindo os ficheiros, são guardados em servidores próprios na Roménia. Os emails são enviados através dos nossos próprios servidores de correio.
• Não vendemos dados, não mostramos publicidade e não utilizamos cookies de rastreio ou de estatística.
• Não conseguimos ler os envios encriptados ponto a ponto.
• Os ficheiros são eliminados automaticamente quando expiram e pode eliminar a sua conta a qualquer momento na página da sua conta.

3. Que dados tratamos

• Dados da conta: nome, endereço de email, palavra-passe (guardada apenas em forma criptográfica irreversível), idioma preferido, definições de segurança (verificação em dois passos) e, se iniciar sessão com Google ou Microsoft, o identificador dessa conta.
• Dados de encomenda e faturação: nome, morada, telefone, país; para empresas: denominação, número fiscal, n.º do Registo Comercial e, opcionalmente, IBAN; o plano escolhido, os montantes e o histórico da subscrição.
• Dados de pagamento: os pagamentos com cartão são processados pela Stripe; recebemos apenas a confirmação do pagamento e os identificadores Stripe do cliente e da subscrição, não os dados do cartão.
• Envios: os ficheiros, os seus nomes e tamanho, o email do remetente, os emails dos destinatários, a mensagem e a eventual mensagem de voz, as definições do envio (expiração, palavra-passe guardada em forma criptográfica, limite de transferências) e as estatísticas de transferência (data, endereço IP).
• SynBox, loja e pedidos de ficheiros: os ficheiros guardados e o registo de atividade (carregamentos, transferências, eliminações), os dados do perfil da loja e dos produtos, e o nome e email de quem lhe envia ficheiros através de pedidos.
• Equipas: nomes e emails dos membros convidados pelo titular da subscrição.
• Dados de segurança e técnicos: endereço IP, navegador, sistema operativo e tipo de dispositivo no início de sessão; o endereço IP nos envios sem conta (para os limites dos visitantes) e nas mensagens enviadas pelo formulário de contacto.
• Mensagens que nos envia: o conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contacto ou por email.

Sobre os destinatários dos envios. Quando envia ficheiros a alguém, fornece-nos o respetivo endereço de email. Utilizamo-lo apenas para lhe enviar a notificação dos ficheiros. Envie ficheiros apenas a pessoas que esperam recebê-los.

4. Encriptação ponto a ponto

No modo ponto a ponto (E2EE), os ficheiros são encriptados no seu navegador antes do carregamento e a chave nunca chega até nós. Não conseguimos ver o conteúdo destes ficheiros. Vemos apenas os dados técnicos necessários ao funcionamento: tamanho, data e expiração. As funcionalidades que precisam do conteúdo (pré-visualização, marca de água) utilizam envios normais, encriptados durante a transmissão (HTTPS), mas que podem ser processados pelos nossos servidores para gerar as pré-visualizações.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Prestação do serviço – conta, envios, SynBox, loja, equipas, subscrições e os emails relacionados (por exemplo confirmações, códigos de autenticação, lembretes de pagamento): execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Faturação e contabilidade: obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
• Segurança e prevenção de abusos – registo de inícios de sessão, limites dos visitantes, análise de denúncias de conteúdos ilegais: o nosso interesse legítimo em proteger o serviço e os seus utilizadores, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Resposta às suas mensagens: interesse legítimo ou, quando aplicável, execução do contrato.
• Defesa dos nossos direitos em eventuais litígios: interesse legítimo.

Não enviamos newsletters e não utilizamos os dados para marketing. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos sobre si. As únicas ações automáticas são as previstas nos termos do serviço, por exemplo a suspensão da conta por falta de pagamento, da qual é avisado antecipadamente.

6. Prazos de conservação

• Envios: até à data de expiração escolhida; depois são eliminados automaticamente.
• Conta, SynBox e loja: enquanto a conta existir. Ao eliminar a conta, são eliminados de imediato. Quando uma subscrição termina ou não é paga, os dados que excedem o plano Free são eliminados nos prazos previstos nos Termos e condições.
• Documentos de faturação: durante o prazo previsto na legislação contabilística e fiscal (em regra entre 5 e 10 anos).
• Dados de segurança (registo de inícios de sessão, endereços IP): no máximo 12 meses.
• Mensagens enviadas pelo formulário de contacto: o tempo necessário para responder e, depois, no máximo 12 meses.

7. A quem comunicamos os dados

Os dados são guardados em servidores próprios na Roménia. Só os comunicamos nas seguintes situações:

• Stripe (Stripe Payments Europe Ltd., Irlanda), para os pagamentos com cartão. A Stripe trata os dados de pagamento como responsável independente, de acordo com a sua própria política de privacidade.
• Google e Microsoft, apenas se optar por iniciar sessão com a respetiva conta. Nesse caso, recebemos deles o seu nome, endereço de email e o identificador da conta.
• Registos públicos: quando encomenda como empresa, verificamos o número fiscal junto da administração fiscal romena (ANAF) ou, para empresas de outros Estados-Membros da UE, no sistema VIES da Comissão Europeia.
• Autoridades públicas (por exemplo, administração fiscal, órgãos de investigação criminal, tribunais), apenas quando a lei nos obriga.
• Os destinatários dos envios recebem o seu nome ou email, a mensagem e os ficheiros que decide enviar-lhes.

Não vendemos nem alugamos os seus dados.

8. Transferências para fora da UE

A Stripe, a Google e a Microsoft podem transferir determinados dados para os Estados Unidos. Estas transferências baseiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies necessários ao funcionamento do site. Não utilizamos cookies de estatística, publicidade ou rastreio, razão pela qual não lhe pedimos consentimento através de um banner.

Cookie	Função	Duração
cookie de sessão (PHPSESSID)	mantém a sessão iniciada e protege os formulários	até fechar o navegador
remember_token	mantém a sessão iniciada, apenas se assinalar “lembrar-me”	30 dias
lang	memoriza o idioma escolhido para o site	1 ano

10. Como protegemos os dados

Utilizamos ligações encriptadas (HTTPS/TLS), palavras-passe guardadas com algoritmos criptográficos irreversíveis, verificação em dois passos, encriptação ponto a ponto opcional, acesso restrito aos servidores e infraestrutura própria na Roménia. Nenhuma medida pode garantir segurança absoluta; se ocorrer uma violação de dados pessoais que ponha em risco os seus direitos, informá-lo-emos nos termos da lei.

11. Os seus direitos

Tem o direito de:

• saber que dados tratamos sobre si e receber uma cópia (direito de acesso);
• corrigir dados inexatos (direito de retificação); pode alterar o nome e o idioma diretamente na sua conta;
• pedir o apagamento dos dados (direito a ser esquecido); pode eliminar a sua conta diretamente na página da sua conta;
• pedir a limitação do tratamento;
• receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável (direito de portabilidade);
• opor-se aos tratamentos baseados no nosso interesse legítimo.

Para exercer os seus direitos, escreva-nos para office@syntransfer.ro. Respondemos no prazo de um mês; em casos complexos, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, o que lhe comunicaremos. Para sua segurança, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

Tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional romena de Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais (ANSPDCP), www.dataprotection.ro, ou à autoridade de proteção de dados do país onde reside.

12. Crianças

O serviço não se destina a menores de 16 anos e não tratamos conscientemente os seus dados. Se souber que um menor de 16 anos criou uma conta, escreva-nos e eliminá-la-emos.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política. Informamo-lo das alterações importantes por email ou através de um aviso visível no site. A data da última atualização é indicada no topo da página.

14. Idioma

Esta política está disponível em vários idiomas. Esta é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão romena.